É apresentado, oficialmente, hoje (domingo, 31, às 16h, no Cinema S. Jorge, em Lisboa), o Movimento Pela Igualdade (MPI) no Acesso ao Casamento Civil.
O texto ja se encontra pela net há alguns dias e, entre os quase mil subscritores, estão as seguintes figuras públicas: Alexandra Lencastre, Alexandre Quintanilha, Ana Bola, Ana Catarina Mendes, Ana Drago, Ana Gomes, Ana Marques, Ana Salazar, Ana Sara Brito, Ana Vicente, Ana Zanatti, Anabela Mota Ribeiro, Anália Torres, André Freire, António Avelãs, António Costa, António Marinho Pinto, António Pinto Ribeiro, Astrid Werdnig, Bárbara Bulhosa, Bernardo Sassetti, Boaventura de Sousa Santos, Bruno Nogueira, Carlos Fiolhais, Carlos Poiares, Catarina Furtado, Catarina Portas, Clara Ferreira Alves, Dalila Carmo, Dalila Rodrigues, Daniel Oliveira, Daniel Sampaio, Daniela Ruah, David Fonseca, Delfim Sardo, Desidério Murcho, Diana Andringa, Diogo Infante, Duarte Cordeiro, Edite Estrela, Edgar Taborda Lopes, Eduarda Abbondanza, Eduardo Dâmaso, Eduardo Pitta, Eurico Reis, Fátima Bonifácio, Fátima Lopes, Fernanda Fragateiro, Fernanda Lapa, Fernando Alvim, Fernando Rosas, Fernando Pinto do Amaral, Francisco George, Francisco Teixeira da Mota, Gabriela Moita, Gonçalo M Tavares, Graça Morais, Guta Moura Guedes, Helena Pinto, Helena Roseta, Heloísa Apolónia, Heloísa Santos, Henrique de Barros, Herman José, Inês Castelo-Branco, Inês de Medeiros, Inês Pedrosa, Irene Pimentel, Isabel do Carmo, Isabel Mayer Moreira, Jamila Madeira, João Gil, João Luís Carrilho da Graça, João Salaviza, José Diogo Quintela, José João Zoio, José Luís Peixoto, José Manuel Pureza, José Maria Vieira Mendes, José Mário Branco, José Saramago, José Wallenstein, Julião Sarmento, Júlio Machado Vaz, Lena Aires, Leonor Xavier, Lídia Jorge, Lígia Amâncio, Lili Caneças, Luís Capoulas Santos, Luís Eloy, Luís Fazenda, Luís Filipe Costa, Luís Miguel Viana, Luís Osório, Mafalda Ivo Cruz, Manuel Graça Dias, Manuel Hermida, Marco Delgado, Margarida Gaspar de Matos, Margarida Vila-Nova, Maria João Luís, Maria João Seixas, Maria Isabel Barreno, Maria Rueff, Maria Velho da Costa, Marta Crawford, Marta Rebelo, Merche Romero, Miguel Lobo Antunes, Miguel Portas, Miguel Sousa Tavares, Miguel Vale de Almeida, Nuno Artur Silva, Nuno Costa Santos, Nuno Galopim, Nuno Lopes, Nuno Markl, Odete Santos, Patrícia Vasconcelos, Paula Lobo Antunes, Paula Neves, Paulo Baldaia, Paulo Pena, Paulo Pires, Paulo Trezentos, Pedro Calapez, Pedro Marques Lopes, Pedro Nuno Santos, Pêpê Rapazote, Piet Hein Bakker, Ricardo Araújo Pereira, Ricardo Pais, Richard Zimler, Rosa Mota, Rui Cardoso Martins, Rui Pena Pires, Rui Reininho, Rui Rangel, Rui Tavares, Rui Zink, Sérgio Godinho, Sérgio Trefaut, Solange F., Sofia Aparício, Soraia Chaves, Teresa Beleza, Teresa Guilherme, Vasco Rato, Vera Mantero, Vital Moreira, Wanda Stuart, Xana e Zé Pedro.
«MOVIMENTO PELA IGUALDADE no acesso ao casamento civil
A igualdade no acesso ao casamento civil é uma questão de justiça que merece o apoio de todas as pessoas que se opõem à homofobia e à discriminação. Partindo da sociedade civil, a luta pelo acesso ao casamento para casais de pessoas do mesmo sexo em Portugal conta neste momento com um crescente apoio político e social. Nós, cidadãos e cidadãs que acreditamos na igualdade de direitos, de dignidade e reconhecimento para todas e todos nós, para as/os nossas/os familiares, amigas/os, e colegas, juntamos as nossas vozes para manifestarmos o nosso apoio à igualdade.
Exigimos esta mudança necessária, justa e urgente porque sabemos que a actual situação de desigualdade fractura a sociedade entre pessoas incluídas e pessoas excluídas, entre pessoas privilegiadas e pessoas marginalizadas; Porque sabemos que esta alteração legal é uma questão de direitos fundamentais e humanos, e de respeito pela dignidade de todas as pessoas; Porque sabemos que é no reconhecimento pleno da vida conjugal e familiar dos casais do mesmo sexo que se joga o respeito colectivo por todas as pessoas, independentemente da orientação sexual, e pelas famílias com mães e pais LGBT, que já são hoje parte da diversidade da nossa sociedade; Porque sabemos que a igualdade no acesso ao casamento civil por casais do mesmo sexo não afectará nem a liberdade religiosa nem o acesso ao casamento civil por parte de casais de sexo diferente; Porque sabemos que a igualdade nada retira a ninguém, mas antes alarga os mesmos direitos a mais pessoas, acrescentando dignidade, respeito, reconhecimento e liberdade.
Em 2009 celebra-se o 40º aniversário da revolta de Stonewall, data simbólica do início do movimento dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros. O movimento LGBT trouxe para as democracias - e como antes o haviam feito os movimentos das mulheres e dos/as negros/as - o imperativo da luta contra a discriminação e, especificamente, do reconhecimento da orientação sexual e da identidade de género como categorias segundo as quais ninguém pode ser privilegiado ou discriminado. Hoje esta luta é de toda a cidadania, de todos e todas nós, homens e mulheres que recusamos o preconceito e que desejamos reparar séculos de repressão, violência, sofrimento e dor. O reconhecimento da plena igualdade foi já assegurado em várias democracias, como os Países Baixos, a Bélgica, o Canadá, a Espanha, a África do Sul, a Noruega, a Suécia e em vários estados dos EUA. Entre nós, temos agora uma oportunidade para pôr fim a uma das últimas discriminações injustificadas inscritas na nossa lei. Cabe-nos garantir que Portugal se coloque na linha da frente da luta pelos direitos fundamentais e pela igualdade.
O acesso ao casamento civil por parte de casais do mesmo sexo, em condições de plena igualdade com os casais de sexo diferente, não trará apenas justiça, igualdade e dignidade às vidas de mulheres e de homens LGBT. Dignificará também a nossa democracia e cada um e cada uma de nós enquanto cidadãos e cidadãs solidários/as – e será um passo fundamental na luta contra a discriminação e em direcção à igualdade.»
Fontes:
Decorreu como previsto a cerimónia de início do Movimento Pela Igualdade (MpI) no acesso ao casamento civil.
