10 Questões e Respostas sobre o Casamento Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo

#1 "Quais são os objectivos dos cidadãos que defendem o acesso ao casamento entre pessoas do mesmo sexo?"

- Do ponto de vista estritamente jurídico, a Constituição Portuguesa (artigo 13º) é muito clara quando não permite discriminações com base na orientação sexual. No entanto, existe na própria lei (Código Civil) uma contradição no que se refere ao acesso ao casamento civil. Então, estamos perante uma situação gritante em que há precisamente uma limitação ao nível da orientação sexual, em colisão, portanto, com os princípios básicos e universais dos cidadãos portugueses. Trata-se inequivocamente de homofobia legitimada, uma vez que não existe nenhuma razão lógica, plausível, moral ou histórica para que duas pessoas adultas, responsáveis e do mesmo sexo não possam aceder ao casamento civil. Do ponto de vista social, muita argumentação poderia ser invocada, mas, no essencial, está a luta contra a homofobia, particularmente preocupante quando está legitimada no Código Civil, sendo que é claro que todos os cidadão são iguais perante a lei, à excepção no acesso ao casamento civil por pessoas do mesmo sexo. Procura-se dignificar (juridica e socialmente) relações que contribuem para a sociedade portuguesa, como qualquer outra, sendo então exigível os mesmo direitos, bem como os mesmos deveres.

#2 "E os opositores, que argumentam?"

- Ninguém percebe muito bem.. Alegam que a "instituição" do casamento deve permanecer imutável, o que, naturalmente, não significa que não alterar seja a opção mais justa ou a melhor. Veja-se, o que penso ser do conhecimento de todos, que ao longo dos tempos o casamento foi alterado de maneira a permitir a igualdade dos cidadãos ao seu acesso, sendo o exemplo paradigmático, os casamentos inter-raciais ou até a possibilidade de divórcio. Abaixo serão rebatidos outros argumentos, para esclarecimento e informação de quem quer, de boa fé, participar na discussão.

#3 "Permitir o acesso ao casamento entre pessoas do mesmo sexo significa o fim da civilização?"

- Obviamente que não. Os homossexuais não vão "roubar" heterossexuais aos respectivos casamentos. É um argumento algo ridículo e de (falsa) ignorância com claras intenções de inflamar e deturpar a opinião pública. Aliás, repito, em nada o acesso ao casamento entre pessoas do mesmo sexo retira algo à sociedade (à excepção da homofobia legitimada). Antes, pelo contrário, acrescenta pluralidade, pedagogia, igualdade e exemplo para a evolução das mentalidades em todo o mundo.

#4 "Trata-se de uma medida prioritária?"

- Quando falamos de direitos civis, dignidade e igualdade e luta contra a homofobia, estamos num nível prioritário, porque as pessoas LGBT são em número considerável (e mesmo que não fossem, mas realmente são) e vêem constantemente os seus direitos fundamentais adiados. Os amplos debates público e político, mediatização e movimentos sociais têm demonstrado a sua importância e necessidade, bem como a naturalidade das suas consequências benéficas para a sociedade portuguesa em particular e para o mundo em geral.

#5 "E um casamento alternativo ou paralelo, com outro nome?"

- Naturalmente, não há alternativa, pois não há cidadãos alternativos. Ou de facto se reconhece o direito dos cidadãos LGBT no acesso ao casamento civil, na sua plenitude de direitos e deveres, no mesmo pé de igualdade dos heterossexuais, ou estaremos a mascarar a questão essencial da igualdade de circunstância e entra-se na perpetuação da homofobia, mesmo que de forma semanticamente atenuada.

#6 "O acesso ao casamento entre pessoas do mesmo sexo acabará com a homofobia?"

- Sim e não, isto é, infelizmente a homofobia encontra-se enraizada na sociedade e não será apenas esta alteração que acabará com ela, no entanto, seria um importantíssimo contributo para o avanço contra a homofobia legitimada, existindo o não reconhecimento legal de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

#7 "E os casamentos incestuosos ou polígamos?"

-É uma argumento de distracção, sem nexo e demonstrativo da falta de argumentos e seriedade na discussão de um tema desta importância. A discussão central, e única, é perceber por que duas pessoas do mesmo sexo, adultas e responsáveis, não podem aceder ao casamento civil, segundo a lei portuguesa (e ao contrário do que se encontra expresso na Constituição). Naturalmente, quem quiser defender publicamente os casamentos incestuosos ou polígamos utilize a argumentação que bem entender para esse efeito, mas noutro debate, e não venha apenas lançar a confusão onde ela não existe.

#8 "O referendo deve ser realizado?"

- Não, não tem sentido. Seria necessário (aliás, aconselhável) se, eventualmente, a nova legislação retirasse direitos aos demais . Não é, obviamente, o caso. Trata-se de fazer cumprir a Constituição, num panorama judicial, e acabar com um dos últimos redutos legais da homofobia e reconhecer aos cidadãos LGBT o direito de aceder o casamento civil como demonstração pública do seu amor e dispor dos direitos e deveres que o acompanham, algo da maior relevância social.

#9 "Qual é a situação política actual referente ao acesso ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo?"

- A iniciativa surgiu, de forma independente de partidos políticos, por associações LGBT. Na anterior legislatura foi chumbado na Assembleia da República o projecto de lei do Bloco de Esquerda (BE), a primeira tentativa política neste âmbito. Novamente, no programa do BE e, pela primeira vez, no programa eleitoral do Partido Socialista (PS) consta explicitamente a vontade elevar o patamar dos direitos civis a todos os cidadãos no igual acesso ao casamento. Os restantes partidos têm posições ambíguas e pouco explícitas. O PS venceu as eleições e está a redigir um projecto de lei, como foi comunicado pelo Primeiro-Ministro José Sócrates, no Parlamento. Espera-se que nos próximos 6 meses seja tornado público e se siga a sua votação, e se concretize, finalmente e como nunca antes, a eliminação de uma das maiores discriminações legitimadas no nosso país.

#10 "A adopção de crianças por casais do mesmo sexo será uma realidade?"

-Idealmente, sim, necessariamente, não. Não existe nenhuma razão à partida que faça os casais do mesmo sexo menos habilitados para educar e amar uma criança, até porque um homossexual solteiro pode, actualmente, adoptar uma criança. No entanto, os contornos e pormenores são discutíveis num nível em separado do acesso ao casamento civil por pessoas do mesmo sexo. Se for uma realidade inerente ao casamento (embora tenha sido demonstrado que não o é), não existe nada contra, aliás, deverá ser dado todo o apoio e respeito, pois uma família disponível e motivada para adoptar é o melhor que pode acontecer a uma criança que nada ou ninguém tem na vida.

(Nota: este post corresponde à minha visão pessoal, que penso, e espero, que vá de encontro às ideias manifestadas publicamente pelos defensores do acesso ao casamento civil por pessoas do mesmo sexo)

Loving this Bad Romance

22 de Maio, dia Harvey Milk

«The new law designates Mr. Milk’s birthday, May 22, as a day of “special significance” and encourages schools to observe days of recognition and “conduct suitable commemorative exercises.»”

"The High Price of Being a Gay Couple"

O excelente e exaustivo estudo/simulação do The New York Times colocou a questão "quais seriam os encargos financeiros dum casal homossexual com dois filhos". Apesar da resposta parecer simples, revelou-se algo bastante complexo, uma vez necessário ter em conta os encargos adicionais, sendo que os benefícios fiscais, seguros, etc., estão livremente acessiveis a qualquer casal heterossexual. Retiro a grande conclusão, que é apenas mais um dos incontáveis argumentos a favor da urgente legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo:

«Nearly all the extra costs that gay couples face would be erased if the federal government legalized same-sex marriage»

2009 Ig-Nobel Prizes

Em reconhecimento da ciência excêntrica e, eventualmente, ridícula, mas divertida e original:

- VETERINARY MEDICINE PRIZE: Catherine Douglas and Peter Rowlinson of Newcastle University, Newcastle-Upon-Tyne, UK, for showing that cows who have names give more milk than cows that are nameless.

- PEACE PRIZE: Stephan Bolliger, Steffen Ross, Lars Oesterhelweg, Michael Thali and Beat Kneubuehl of the University of Bern, Switzerland, for determining — by experiment — whether it is better to be smashed over the head with a full bottle of beer or with an empty bottle.

- ECONOMICS PRIZE: The directors, executives, and auditors of four Icelandic banks — Kaupthing Bank, Landsbanki, Glitnir Bank, and Central Bank of Iceland — for demonstrating that tiny banks can be rapidly transformed into huge banks, and vice versa — and for demonstrating that similar things can be done to an entire national economy.


- CHEMISTRY PRIZE: Javier Morales, Miguel Apátiga, and Victor M. Castaño of Universidad Nacional Autónoma de México, for creating diamonds from liquid — specifically from tequila.

- MEDICINE PRIZE: Donald L. Unger, of Thousand Oaks, California, USA, for investigating a possible cause of arthritis of the fingers, by diligently cracking the knuckles of his left hand — but never cracking the knuckles of his right hand — every day for more than sixty (60) years.

- PHYSICS PRIZE: Katherine K. Whitcome of the University of Cincinnati, USA, Daniel E. Lieberman of Harvard University, USA, and Liza J. Shapiro of the University of Texas, USA, for analytically determining why pregnant women don't tip over.

- LITERATURE PRIZE: Ireland's police service (An Garda Siochana), for writing and presenting more than fifty traffic tickets to the most frequent driving offender in the country — Prawo Jazdy — whose name in Polish means "Driving License".

- PUBLIC HEALTH PRIZE: Elena N. Bodnar, Raphael C. Lee, and Sandra Marijan of Chicago, Illinois, USA, for inventing a brassiere that, in an emergency, can be quickly converted into a pair of face masks, one for the brassiere wearer and one to be given to some needy bystander.

- MATHEMATICS PRIZE: Gideon Gono, governor of Zimbabwe’s Reserve Bank, for giving people a simple, everyday way to cope with a wide range of numbers — from very small to very big — by having his bank print bank notes with denominations ranging from one cent ($.01) to one hundred trillion dollars ($100,000,000,000,000).

- BIOLOGY PRIZE: Fumiaki Taguchi, Song Guofu, and Zhang Guanglei of Kitasato University Graduate School of Medical Sciences in Sagamihara, Japan, for demonstrating that kitchen refuse can be reduced more than 90% in mass by using bacteria extracted from the feces of giant pandas.

The 2009 Ig Nobel Prizes were awarded on Thursday night, October 1, at the 19th First Annual Ig Nobel Prize Ceremony, at Harvard's Sanders Theatre.

Era uma vez um Presidente da República

Ficará para a história como um lastimável exemplo de como uma explicação necessariamente urgente surgiu tardia e, mesmo quando se esperava o esclarecimento, se conseguiu semear a confusão e tensão num país que merecia mais e melhor.

É surpreendentemente irresponsável, para além de toda a compreensão. Tenho apenas a lamentar o incidente e, já que da cadeira do poder não sairá, ao menos que o país não caia no erro de o re-eleger.

And the Nobel Prize in Literature will (probably) go to...

Conseguir prever os Nobel não é tarefa fácil, ainda pior quando a qualidade dos vários "candidatos" é imensa. Com (quase) toda a certeza, em cada ano, apenas um poderá levar o tão desejado Nobel para casa.

Apesar de no ano passado ter havido alguma crítica do comité Nobel a propósito da literatura americana, o facto é que este país tem dos melhores escritores actuais e o último Nobel foi há 16 anos (Toni Morrison, autora de "Beloved"), o que lhes abriria algumas possibilidades.

Algumas estatísticas dos últimos 20 laureados (2008-1989): 75% são do sexo masculino (ratio M:H - 1:3); a média das idades é aproximadamente 68 anos (idade quando o Nobel foi anunciado, sendo o mais novo Orhan Pamuk - 54 anos em 2006 - e a mais velha Doris Lessing - 87 em 2007); o continente europeu domina, com 60%, seguindo-se o asiático e o americano, ambos com 15% e 10% são africanos (foi considerada apenas uma nacionalidade para cada Nobel) e finalmente, os que são predominantemente romancistas correspondem a 75%, os poetas a 15% e dramaturgos a 10%.

Entre os meus autores favoritos:

• Thomas Pynchon (72 anos, USA) - O autor mais reclusivo de sempre (nunca apareceu em televisão ou aceitou publicamente um prémio), é unanimemente reconhecido pelas incontáveis referências culturais, livros colossais e narrativas e personagens complexas, a destacar "Gravity's Rainbow", "V", "Mason and Dixon", "Vineland", "The Crying of Lot 49" e o seu livro mais recente, "Inherent Vice".


• Ian McEwan (61 anos, UK) - Um autor complexo, criador de personagens marcantes, dono de um humor negro e imaginação prodigiosa, assina "The Cement Garden", "Atonement", "On Chesil Beach", "Amsterdam" e "The Confort of Strangers". Foi por algumas vezes alvo de acusações de plágio, as quais nega. Inclusivamente, muitos escritores vieram a público defender a sua inocência. Mais recentemente lançou a polémica no Islão, devido às suas críticas sobre a maneira como as mulheres e os homossexuais são tratados, em nome da religião.

• Ismail Kadare (73 anos, Albânia) - É um exilado político, contador de histórias, por excelência, encontra o equilíbrio entre o autobiográfico e o fantástico. Domina a ironia e a crítica política é sublime. Autor de obras como "The General of the Dead Army", "The Siege", "The Palace of Dreams", "Chronicle in Stone" e "The Concert".

• Cormac McCarthy (76 anos, USA) - O autor de "No Country for Old Men" conheceu um recente re-descobrimento da sua obra muito à custa do Oscar de Melhor Filme para a popular longa-metragem homónima do livro acima mencionado. É ainda o autor de livros considerados clássicos americanos, como o sangrento western "Blood Meridian: Or, the Evening Redness in the West" e o pós-apocalíptico "The Road".

Algumas apostas mais seguras:

• Claudio Magris (70 anos, Itália) - Com um currículo académico e jornalístico assinaláveis, é autor de um one-hit wonder, "Danube", de 1986, louvado pela crítica, tem sido repetidamente nomeado para o Nobel desde há alguns anos.


• Salman Rushdie (62 anos, Índia/UK) - Um dos poucos escritores que se pode gabar de ter tido a cabeça a prémio, aquando da publicação dos "Satanic Verses", é ainda mais aclamado por "Midnight Children" (Book of Bookers) e foi em 2007 condecorado cavaleiro pela rainha de Inglaterra, tendo-lhe sido concedido então o título de Sir.


• Philip Roth (76 anos, USA) - É provavelmente o autor mais premiado dos seleccionados, é considerado um dos maiores escritores americanos da actualidade e cuja vasta obra tem sido frequentemente adaptada ao cinema. A sua popularidade tem sido atenuada pela crítica, considerando-o algo comercial. Autor de "American Pastoral", "The Human Stain", "The Plot Against America", "Goodbye, Columbus" entre muitos outros.


• Ali Ahmad Said Asbar, ou Adonis/Adunis (79 anos, Síria) - Destaca-se pela sua originalidade, com uma vasta obra poética (em árabe, infelizmente muito pouco se encontra traduzido), como "Mihyar of Damascus, His Songs" e "If Only the Sea Could Sleep: Love Poems". É sucessivamente, desde 2005, apontado como "candidato" ao Nobel.


• Peter Carey (66 anos, Austrália) - É um daqueles escritores que com a sua primeira obra ("Bliss") conquistou o mundo literário (por exemplo como "The Lord of the Flies" de William Golding, Nobel 1983), é até agora, um dos dois únicos escritores (em conjunto com J. M. Coetzee, Nobel 2003) a ganhar dois Man Booker Prize ("Oscar and Lucinda" e "True History of the Kelly Gang"), é considerado um dos melhores escritores autralianos vivos.


• Joyce Carol Oates (71 anos, USA) - A única senhora na minha lista (ainda pensei na canadiana Margaret Atwood..), é também multi-premiada e naturalmente considerada uma das melhores escritoras da actualidade. Escreveu os clássicos "them", "Black Water", "What I Lived For" e "Blonde"

• Don DeLillo (72 anos, USA) - Um dos autores americanos que mais e melhor escreve sobre a América dos séculos XX e XXI, vencedor de vários prémios, é predominantemente aclamado por "White Noise". Outras obras constam na sua bibliografia, como "Americana", "Underworld" e "Falling Man".


• Haruki Murakami (60 anos, Japão) - Autor sensação no Japão, cada vez mais apreciado pelo ocidente ao ponto do The Guardian considerá-lo um dos "world's greatest living novelists". Entre as suas obras, destaca-se"Norwegian Wood", "Dance Dance Dance" e "Kafka on the Shore".

• Mario Vargas Llosa (73 anos, Peru) - O último grande escritor/jornalista da América Latina destinado a receber o Nobel, autor de clássicos contemporâneos de dura crítica social e política e humor sarcástico, como "Conversa na Catedral", "A Casa Verde", "O Paraíso na Outra Esquina". Ao longo dos anos foi passando da esquerda para a direita do espectro político (à moda de Zita Seabra), algo a que ao olhos Nobel (aos olhos de alguém?) não costuma agradar.

• Edward Albee (81 anos, USA) - É provavelmente quem mais merece o Nobel, tendo em conta a relevância da sua obra para o Teatro mundial (equiparado a Tennesse Williams, por várias razões), vencedor de incontáveis prémios de prestígio (3 Pullitzer, por exemplo), criou obras imortais como "Who's Afraid of Virginia Woolf?", "The Sandbox", "Lady from Dubuque" e "Three Tall Women", entre muitas outras.

Apesar de já serem conhecidas as datas dos restantes prémios Nobel, o da Literatura é tradicionalmente anunciado mais tarde. Garantidamente, até ao final de Outubro, ficaremos a saber quem realmente é o feliz contemplado (e cuja editora verá as suas vendas aumentarem exponencialmente).

--> UPDATE -- A data já se encontra oficialmente marcada: 8 de Outubro. Entretanto, surgiram umas boas dezenas de nomes de possíveis Nobel, nomeadamente, o israelita Amos Oz (70 anos), o italiano Antonio Tabucchi (66 anos) ou o espanhol Luis Goytisolo (74 anos).

Vacation Time

Boas férias para tod@s=P